Família ganha R$ 4.600 de indenização por queda de elevador

Para o relator do processo, desembargador Cleber Ghelfenstein, o acontecimento ultrapassa o mero aborrecimento cotidiano.

STJ indefere liminar em favor do empresário Luiz Estevão

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liminar no habeas-corpus em favor do empresário Luiz Estevão, acusado de efetuar operação de câmbio não autorizada, promovendo evasão de divisas.

Lei de Crimes Ambientais fica mais rígida

A edição de hoje (23) do Diário Oficial da União traz publicado o Decreto nº 6.514 que torna mais rígida a Lei dos Crimes Ambientais.

Tribunal condena CEDAE por prática abusiva

Em outubro de 2006, Albertino teve o fornecimento de água suspenso por representante da CEDAE, que alegava falta de pagamento de algumas contas referentes ao ano de 1995.

Projeto aprovado proíbe que União recorra de suas próprias decisões

Prefeitura de SP terá de fornecer vale-transporte a desempregados

Justiça volta a proibir vídeo e fotos de Cicarelli na praia

Além da União, estados e municípios podem intervir em caso de interesse econômico

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país

Espanha condena padre a dois anos de prisão por pedofilia

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Presunção de solvência desobriga depósito em juízo

A 7ª Turma do TRF-1ª Região deu provimento a apelação da Fazenda Nacional e suspendeu decisão do Juiz de 1º grau que havia determinado que fosse efetuado o depósito

Juiz concede indenização por cirurgia estética falha

Rádio Imprensa receberá indenização de R$ 50 mil de editora musical

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Detran notifica 17 mil infratores de SP

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética